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329 resultado(s) para Justiça

Presidente do Supremo sugeriu a criação de regras de conduta para ministros do STF e de outros tribunais superiores do país; saiba mais

3188

Uma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode transformar profundamente a forma como os brasileiros compram imóveis

3079

Dias antes de impor "sigilo máximo" e de tomar para si tudo relativo ao processo que corre no STF envolvendo o encrencado Daniel Vorcaro

16071

Câmera escondida teria gravado grupo de desembargadores com garotas de programa em Curitiba para chantagear o Judiciário

3061

OAB/SC reage contra/blindagem de ministros pelo STF e o aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional

16066

Duplex 48 é alvo de investigação do Ministério Público de Santa Catarina por possível irregularidade na exigência de dados pessoais; bar afirma que fornecimento de biometria é opcional

15915

Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que a postura das casas de aposta justifica acolhimento

15921

Decisão individual do ministro também suspende outros trechos da Lei do Impeachment. Sessão para análise da medida pelos demais ministros do STF começa no próximo dia 12.

3075

Magistrado venceu a disputa contra a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Schulz é natural de Joinville e atua no magistério desde 1992.

3140

Advertência sobre limite de 10 minutos virou piada entre Alexandre de Moraes e Guilherme Feliciano

15791

Ministro do STF diz que toga simboliza dever e responsabilidade e afirma que o trabalho da magistratura não se mede por vaidade, holofotes ou redes sociais

3083

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ainda autorizou o cadastramento de três pessoas responsáveis pela entrega da alimentação especial de Bolsonaro

15737

Objetivo foi trocar ideias e dialogar sobre os desafios da Justiça brasileira

3125

Ato também marcou a instalação da 6ª Câmara de Direito Criminal e da 9ª e 10ª Câmaras de Direito Civil do Tribunal

3158

Desembargadora substitui prisão por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e proibição de manter contato com outros investigados

3035

Municípios descumprem TACs antigos e mantêm temporários em funções permanentes

3129

Ministro do STF determina que ex-presidente comece a cumprir, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, pena de 27 anos e 3 meses

3122

Decisão atinge mais de 60 nomeações e encerra processo movido pelo MPSC

3002

Ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22), por decisão do STF. Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, horas depois do filho convocar uma vigília religiosa na frente da casa dele, onde estava detido em prisão domiciliar.

15063

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá programação com os ministros Moraes e Fachin em Florianópolis

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