Filho de Lula, Lulinha deve deixar o Brasil e retornar à Espanha em meio à investigação da PF

Lulinha passou o fim de ano no Brasil e deve retornar à Espanha nos próximos dias; saiba mais

Empresária de SC tem prisão domiciliar negada por Moraes após condenação pelo 8 de janeiro

Ministro do STF seguiu parecer da PGR e afirmou que não houve comprovação de situação excepcional no caso da moradora de Tubarão

GAROPABA/Justiça Federal absolve / Ivano Teixeira Marcelino / Luizinho Campos e servidores em processo/Operação Ordem Urbana

Após anos de investigação, prisões preventivas e um longo trâmite judicial, a Justiça Federal

Maduro se declara inocente em audiência em Nova York e afirma ainda ser o presidente da Venezuela

Esposa de Maduro, Cilia Flores, também se declarou inocente. Venezuelano afirmou ainda ser um "prisioneiro de guerra". Ambos participaram de audiência no tribunal de Nova York que os julgará. Nicolás Maduro foi capturado pelo EUA em operação em Caracas no sábado (3).

Temendo decisões de colegas, ministros do STF abrem mão do recesso para manter controle de casos sensíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu não tirar o recesso judiciário no fim de 2025 para seguir diretamente à frente dos processos

Segue o baile / Justiça derruba liminar e novas regras da CNH no Brasil serão mantidas

Novas regras para emissão da CNH haviam sido suspensas por decisão da Justiça Federal em Mato Grosso, mas foram liberadas novamente em âmbito nacional

Em Florianópolis, TRT/SC inicia nova gestão com Teresa Cotosky na presidência

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), com sede em Florianópolis, inicia um novo ciclo administrativo a partir de 7 de janeiro

Indulto de Natal exclui condenados do 8 de janeiro e mantém Fátima de Tubarão presa

Texto publicado no Diário Oficial mantém fora do perdão os envolvidos nos atos golpistas de 2023

Vice-prefeita é afastada de cargo público após denúncia por viajar em ambulância em SC

Decisão atende pedido do MPSC e impõe afastamento cautelar da vice-prefeita de Major Vieira de cargo público

Justiça Eleitoral anula mandatos de vereadores

Decisão de primeira instância aponta uso de candidaturas fictícias nas eleições

Augusto Heleno tem prisão domiciliar concedida por Moraes após laudo da PF

Decisão do STF atende pedido da defesa, após perícia médica da Polícia Federal, e impõe monitoramento eletrônico e restrições ao ex-ministro do GSI

Entenda o ‘passaporte de apátrida’ e por que ele passou a ser opção para Eduardo Bolsonaro

Após ter o mandato cassado, Eduardo Bolsonaro diz que pode ficar sem passaporte brasileiro e avalia alternativas para seguir morando nos Estados Unidos

Ministro do STF determina prisão de 16 investigados por fraudes no INSS: veja os nomes

Além das prisões decretadas, a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS, também determinou monitoramento eletrônico de investigados e o afastamento de servidores públicos

Ação questiona cargos comissionados e impacto de R$ 130 mil em folha salarial de cidade de SC

Entre as funções técnicas que teriam sido transformadas em cargos comissionados em Itapoá estão as de ouvidor, controlador interno, diretor de tecnologia da informação e outras

TCE recomenda rejeição das contas de Tubarão, Garopaba, Imaruí, Jaguaruna e Pescaria Brava

Parecer do Tribunal de Contas aponta descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

TRF4 mantém decisão que proíbe cirurgião-dentista de fazer rinoplastia e procedimentos médicos em Florianópolis

Conselhos de Medicina e Odontologia entraram com ação contra Anderson Silva e argumentaram que o profissional fazia procedimentos não permitidos pela formação dele. Ele também divulgava cursos.

BASTIDORES / Advogados apontam necessidade de código de conduta no STF

Advogados conhecidos de Brasília ouvidos pela reportagem, de grandes bancas,

Vem aí um novo prédio da Justiça à Beira-Mar de Florianópolis

Imóveis que estavam abandonados e invadidos em zona nobre de Florianópolis foram demolidos; terreno foi cedido para as novas instalações do Tribunal Regional do Trabalho, à Beira-Mar Norte

Empresários de SC são condenados por esquema que criava ‘concorrência de fachada’ em licitações

Grupo falsificava documentos para habilitar empresa em serviços prestados à Prefeitura de Blumenau; nenhum servidor foi denunciado

Fachin apresenta novo ‘código de conduta’ para ministros e gera tensão interna

Presidente do Supremo sugeriu a criação de regras de conduta para ministros do STF e de outros tribunais superiores do país; saiba mais