Pensão por morte em 2026: novas regras do INSS definem quem recebe e quem fica de fora

Nova lei da Previdência altera regras da pensão por morte e levanta dúvidas entre segurados; especialista detalha a principal mudança.

CNJ aplica pena máxima a desembargador por soltar chefe do PCC condenado a 126 anos de prisão

Decisão foi unânime e considerou que magistrado extrapolou os limites da independência judicial; caso envolve integrante de organização criminosa

Julgamento de Jorge Seif: dois anos após início, TSE volta a decidir sobre cassação de senador

Tribunal Superior Eleitoral retoma na terça-feira (10) processo por abuso econômico contra o parlamentar eleito por Santa Catarina. Sessão será retomada com voto dos relator e juízes.

Governador prestigia posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestigiou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro

STJ manda soltar prefeito de Garopaba preso em operação sobre coleta de lixo

Júnior Abreu estava preso desde janeiro; ministro considerou a prisão preventiva desproporcional

Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam 'penduricalhos' ilegais do serviço público; decisão será analisada no dia 25

Ministro do STF estabeleceu prazo de 60 dias para que Executivo, Legislativo e Judiciário tomem providências sobre essas verbas. Decisão ainda será submetida ao Plenário da Corte.

Repasse de R$ 1 milhão a escola de samba que homenageia Lula vira caso de Justiça

Ação apresentada pelo deputado Kim Kataguiri e pelo MBL questiona uso de recursos públicos em ano eleitoral e pede suspensão do repasse feito à Acadêmicos de Niterói.

'Tribunal do crime': homem é condenado a 30 anos por executar adolescente ( crime aconteceu em IMBITUBA

Assassinato foi em Imbituba. Família da vítima vai perceber R$ 50 mil por dano moral

Prisão de Careca do INSS é mantida pelo STF em investigação sobre descontos ilegais

Empresário segue preso enquanto a CPMI do INSS aprofunda investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários

Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas no ensino superior

A decisão é liminar, de caráter monocrático, e foi proferida pela desembargadora do Tribunal de Jusitça de SC, Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Contratos temporários sem data para acabar colocam cidades de SC na mira do MP

Cidades de Braço do Norte e Rio Fortuna, no Sul de SC, criaram dispositivos legais para manter fixos cargos que deveriam ser temporários; MPSC entende ato como inconstitucional

PGR rejeita pedido de impeachment de Dias Toffoli e ministros do STF reagem

Deputados alegaram quebra de imparcialidade, mas Procuradoria não viu fundamentos legais para o afastamento do ministro no caso Master

'Não é opinião’: Carol De Toni peita PGR e faz novo pedido para afastar Toffoli do caso Master

Carol De Toni faz pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli após arquivamento de outro requerimento pela PGR

Moraes avalia transferir Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF condenado, para presídio de SC

Ministro do STF solicitou que administrações prisionais de Florianópolis e São José informem se há vaga para receber Silvinei; defesa solicitou a transferência para Santa Catarina

Justiça manda Flamengo depositar R$ 16 milhões à antiga gestora do Tubarão

Valor deve ser destinado à massa falida que administrou futebol do clube e não à atual SAF

Advogados são investigados por golpe contra idosos em SC e Justiça bloqueia R$ 9,6 milhões

Nesta terça-feira (20), 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis municípios de Santa Catarina; operação mira em organização criminosa que teria aplicado golpe contra idosos

Fraude e manipulação: o que diz o MP sobre o ‘esquema das funerárias’ de Criciúma

MPSC ajuizou ação por improbidade administrativa contra 34 pessoas supostamente envolvidas no caso

Moraes se declara impedido e encaminha habeas corpus de Bolsonaro a Gilmar

Ministro Gilmar Mendes deve julgar novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro

Caso Master: Moraes abre inquérito contra Receita e Coaf após contrato da esposa vazar

Presidente interino do STF, Alexandre de Moraes abre investigação após escândalo do Master respingar em familiares de ministros

Justiça nega liminar e mantém prisão de prefeito de Garopaba

Pedido apresentado pela defesa de Junior de Abreu Bento tramita na Quinta Turma do STJ