STF suspende lei de Tubarão que proibia ensino sobre identidade de gênero nas escolas

Decisão ocorre em meio a debates sobre diversidade, inclusão e combate ao preconceito

'Psicopatia', 'capangas' e 'figura lamentável': em nova briga, Gilmar Mendes ataca Luiz Fux

No intervalo de uma sessão, Mendes teria ironizado e criticado o colega por votos recentes; procurados, os dois ministros preferiram não comentar o episódio, mas não negaram que ele ocorreu

Vereador de SC que usou carro oficial como ‘frete da cerveja’ foi alertado sobre irregularidade

Presidente da Câmara de Urubici avisou Gilberto Morgan sobre o uso indevido de veículo oficial antes da viagem para buscar cervejas; vereador foi condenado por improbidade administrativa

Prisão de Eduardo Bolsonaro foi descartada? Entenda manifestação da PGR

Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) haviam solicitado que fosse decretada a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

Presídio com 100% de superlotação é interditado pela Justiça em SC

Caso a decisão não seja cumprida, o Estado poderá ser multado em até R$ 100 mil por dia, além dos R$ 300 mil já acumulados por descumprimento anterior.

Empresário de SC dá apartamento de R$ 7 mi para namorada e tem surpresa ao voltar de viagem

Empresário acusa a mulher de "golpe do amor"

OAB/SC vai à justiça contra plataformas digitais usadas no golpe do falso advogado

Conselho Pleno da instituição aprovou a judicialização, avançando em medidas da campanha Contragolpe da Ordem, criada para combater o crime

IMBITUBA / Homem acusado de homicídio vai a júri hoje (09/10/2025)

Réu é acusado de planejar e executar assassinato em Imbituba

Sangão / Justiça mantém proibição de contato de prefeito com denunciados e testemunhas

Decisão protege instrução criminal que investiga crimes contra a administração pública em Sangão

OAB/SC assegura destaque automático e preserva ampla defesa em julgamentos eletrônicos

A OAB/SC conseguiu no TJSC a manutenção do destaque automático, de modo a preservar a sustentação oral síncrona e garantir a ampla defesa do jurisdicionado

Com recorde de votação, OAB/SC escolhe lista sêxtupla para vaga no TJSC

Mais de 19,4 mil profissionais da advocacia participaram da escolha dos nomes, um aumento de 40% no número de votantes

Fora da lei? Ministra quer explicação de Lula e Alcolumbre sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

Lula vetou o projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos condenados

Liminar suspende venda de lotes em zona de produção rural da APA da Baleia Franca

Decisão suspende licenças ambientais e impede a comercialização de lotes do empreendimento

STF envia ao Congresso projeto para reajuste salarial do Judiciário; veja percentuais

Segundo o texto, os aumentos serão de 8% ao ano, em 2026, 2027 e 2028, de forma sucessiva e cumulativa. A medida abrange cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas.

‘Braço direito’ de Alexandre de Moraes deixa gabinete no STF em meio à crise

Saída de Rafael Tamai Rocha se soma a outras baixas recentes na equipe de Alexandre de Moraes no STF

Site do escritório de esposa de Moraes é derrubado após denúncias, diz vereador

Em vídeo, vereador atribui a queda do site a denúncias à hospedagem; ele não apresenta provas

Desembargador de SC afirma ter sido alvo de homofobia e ameaças no Centro de Florianópolis

Projeção nacional e internacional

Varas federais: OAB/SC cobra agilidade

​Em reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Justiça manda anular concurso público mais de 20 anos depois por beneficiar parentes de políticos em SC

Concurso com irregularidades

Imbituba / Réu vai a júri por homicídio no município após atropelar homem com caminhonete

A denúncia aponta que, em novembro de 2019, após uma discussão