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370 resultado(s) para Justiça

Grupo falsificava documentos para habilitar empresa em serviços prestados à Prefeitura de Blumenau; nenhum servidor foi denunciado

• 3199

Presidente do Supremo sugeriu a criação de regras de conduta para ministros do STF e de outros tribunais superiores do país; saiba mais

• 3253

Uma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode transformar profundamente a forma como os brasileiros compram imóveis

• 3128

Dias antes de impor "sigilo máximo" e de tomar para si tudo relativo ao processo que corre no STF envolvendo o encrencado Daniel Vorcaro

• 16127

Câmera escondida teria gravado grupo de desembargadores com garotas de programa em Curitiba para chantagear o Judiciário

• 3112

OAB/SC reage contra/blindagem de ministros pelo STF e o aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional

• 16112

Duplex 48 é alvo de investigação do Ministério Público de Santa Catarina por possível irregularidade na exigência de dados pessoais; bar afirma que fornecimento de biometria é opcional

• 15979

Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que a postura das casas de aposta justifica acolhimento

• 15963

Decisão individual do ministro também suspende outros trechos da Lei do Impeachment. Sessão para análise da medida pelos demais ministros do STF começa no próximo dia 12.

• 3114

Magistrado venceu a disputa contra a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Schulz é natural de Joinville e atua no magistério desde 1992.

• 3196

Advertência sobre limite de 10 minutos virou piada entre Alexandre de Moraes e Guilherme Feliciano

• 15835

Ministro do STF diz que toga simboliza dever e responsabilidade e afirma que o trabalho da magistratura não se mede por vaidade, holofotes ou redes sociais

• 3124

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ainda autorizou o cadastramento de três pessoas responsáveis pela entrega da alimentação especial de Bolsonaro

• 15779

Objetivo foi trocar ideias e dialogar sobre os desafios da Justiça brasileira

• 3182

Ato também marcou a instalação da 6ª Câmara de Direito Criminal e da 9ª e 10ª Câmaras de Direito Civil do Tribunal

• 3230

Desembargadora substitui prisão por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e proibição de manter contato com outros investigados

• 3075

Municípios descumprem TACs antigos e mantêm temporários em funções permanentes

• 3178

Ministro do STF determina que ex-presidente comece a cumprir, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, pena de 27 anos e 3 meses

• 3170

Decisão atinge mais de 60 nomeações e encerra processo movido pelo MPSC

• 3056

Ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22), por decisão do STF. Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, horas depois do filho convocar uma vigília religiosa na frente da casa dele, onde estava detido em prisão domiciliar.

• 15093




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