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329 resultado(s) para Justiça

Senador pede auditoria sobre vínculos entre a empresa Life Tecnologia Educacional e suposta atuação informal de Carla Ariane Trindade junto ao Ministério da Educação

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Segundo a sentença, nomeações violaram princípios da moralidade e configuraram nepotismo

11706

Senadora disse que vai acionar órgãos internacionais e cobrou urgência na discussão do projeto de lei da anistia para garantir liberdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro

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Investigação encontrou gabaritos em branco assinados por candidatos na casa do ex-prefeito

11565

Candidata havia passado por cinco das nove etapas do concurso para se tornar delegada em Santa Catarina, mas foi desclassificada na fase de investigação social

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Joana Costa Prado Oliveira integrou o Tribunal de Justiça Desportiva e fez parte da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ. A advogada trabalhou por mais de uma década no Botafogo e é investigada pela Polícia Federal por suspeita de saques irregulares do FGTS de atletas e técnico.

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Lays Lopes Carneiro Barcelos havia sido eliminada na fase de investigação social porque o marido já foi condenado por tráfico, em 2016. Na decisão liminar, o ministro afirmou que a determinação do TJSC pode contrariar princípios constitucionais.

9574

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) viveu um momento histórico nesta quarta-feira (5)

3143

Relatora Isabel Gallotti defende perda de mandato e multa de R$100 mil; julgamento é suspenso após pedido de vista no plenário

3283

Proposta está tramitando no Congresso Nacional

7846

​ Um homem foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado

3062

MPSC recomenda suspensão de benefício concedido a cargos específicos por indícios de gratificação ilegal de servidores em Porto Belo

3072

Acordo inclui compensações aos cotistas e regras de transparência na conclusão das obras; empreendimento em Garopaba é alvo de mais de 600 processos

4002

O governo federal definiu o prazo máximo para a troca do documento e reforça que o novo modelo traz mais segurança e praticidade

6831

Em Florianópolis, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final da tarde desta sexta-feira (24/10)

3198

Mudança atende ao Regimento Interno e preenche a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; transferência foi autorizada nesta quarta-feira (22), em Brasília

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Pedido foi feito no plenário da Corte neta terça-feira (21). A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

3196

Documento encomendado por Valdemar e rejeitado pelo TSE é apontado por Moraes como peça-chave na ofensiva contra o sistema eleitoral

6150

Ministro do STF solicitou o retorno do texto para "ajustes gramaticais", o que pode atrasar a publicação do acórdão da Primeira Turma

3139

Decisão ocorre em meio a debates sobre diversidade, inclusão e combate ao preconceito

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