Garopaba. / Justiça manda remover estruturas instaladas em praia após impasse ambiental

Obras de iluminação seguem suspensas após decisão apontar riscos e falta de autorização da União

URGENTE: Anvisa decide por unanimidade manter a suspensão de produtos Ypê

Decisão desta sexta-feira (15) confirma restrições após fiscalização

Fast Shop leva multa de R$ 1 bilhão, a maior da história da Lei Anticorrupção no Brasil

Penalidade contra a rede varejista Fast Shop é a maior já aplicada no país com base na Lei Anticorrupção; cinco servidores foram demitidos e 61 processos administrativos foram abertos

Ciro Nogueira adquiriu triplex de R$ 22 milhões 26 dias antes de propor ‘emenda Master’

Imóvel de luxo foi negociado 26 dias antes de senador apresentar proposta que beneficiaria banco; triplex de Ciro Nogueira é alvo de investigação

Nova reviravolta no caso Ypê: empresa mantém fábrica parada mesmo após vitória contra Anvisa

Fabricante diz que linhas de produtos líquidos seguem suspensas para acelerar exigências feitas pela agência sanitária

Daniel Vorcaro tentou ocultar R$ 776 milhões após financiar luxos de parentes com banco

Liquidante do Banco Master aponta desvios bilionários para compra de mansões e jatinhos nos EUA; defesa de familiares nega irregularidades em notas

Moraes determina prisão de piloto de automobilismo de SC por bloqueios em rodovias

Ordem do STF foi expedida após trânsito em julgado; caso envolve bloqueios em rodovias na BR-470, em Rio do Sul (SC), entre outubro e novembro de 2022

Promotor de Justiça é demitido após ‘condutas gravíssimas’ em SC

O promotor André Otávio Vieira de Melo já atuou em Balneário Camboriú e Florianópolis; Procuradoria-Geral de Justiça deve se manifestar em 60 dias

Garopaba / MP firma novo acordo com Surfland para devolver R$ 16,8 milhões a consumidores

Surfland não cumpriu prazo original de ressarcimento previsto em TAC, segundo MP

Pescaria Brava / Tribunal de Justiça entrega notebooks a alunos

Equipamentos vão integrar laboratório itinerante voltado a adolescentes da rede municipal

Ministra Cármen Lúcia bate recorde ao manter processo bilionário parado há 13 anos no STF

Ação sobre a divisão dos royalties do petróleo, que beneficia estados e municípios, permanece travada, enquanto a regra antiga segue em vigor

8 de Janeiro: Fátima de Tubarão tem prisão domiciliar autorizada por Moraes

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para 18 idosos presos pelos atos do 8 de Janeiro

Garopaba / Após quatro anos/homem condenado por tráfico é absolvido/2ª instância por juízes considerarem ilega/busca policial

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu um homem condenado por tráfico

OAB e o STF

A fala revela mais sobre o STF do que sobre a OAB”, disse ontem o presidente da Seccional catarinense,

Dino defende ‘nova Reforma do Judiciário’ com penas rigorosas para juízes corruptos

A proposta prevê regras rigorosas para juízes e servidores, visando combater infrações e melhorar a eficiência do sistema judiciário brasileiro

Nova decisão do STJ muda partilha de bens no divórcio; veja o documento que perdeu a validade

Tribunal decidiu de forma unânime que contratos particulares não têm validade para a divisão de patrimônio entre ex-cônjuges

GAROPABA / Justiça mantém cautelares e determina uso de "TORNOZOLEIRA ELETRONICA" a Prefeito Junior de Abreu Bento

​A desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)

Ministros do STF têm poder demais, diz maioria dos brasileiros

Pesquisa aponta que 75% da população acredita que ministros do STF têm poder demais embora a maioria acredite que a Corte preserve a democracia

Nunes Marques é eleito presidente do TSE e comandará eleições de outubro

O ministro substituirá Cármen Lúcia no cargo e deverá presidir o Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos dois anos

Filhos podem processar pais ausentes e receber indenização por abandono afetivo; entenda lei

De acordo com a Lei 15.240/2025, abandono afetivo de criança ou adolescente é ato ilícito civil e pode gerar indenização