Gilmar Mendes deixa comando da 2ª Turma no STF e minimiza confrontos com Mendonça

O ministro Gilmar Mendes encerrou nesta terça-feira (30) sua atuação na presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante a última sessão que marca a passagem de bastão ao ministro Luiz Fux, o magistrado minimizou confrontos com o ministro André Mendonça nas últimas semanas. 

“É importante que se diga que eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimo de desunião da Corte em relação à importância do caso e à observância dos direitos fundamentais das pessoas investigadas”, afirmou.

Gilmar e André tiveram duros embates acerca de processos no âmbito da investigação das fraudes do Banco Master. O relator do Caso Master no STF participou da sessão remotamente e não comentou a fala do decano da Suprema Corte. Em sessão que julgou a manutenção da prisão do pai de Daniel Vorcaro, executivo dono da instituição investigada, os ministros trocaram farpas e Gilmar associou a relatoria de Mendonça à Operação Lava-Jato, que teve decisões anuladas por atos irregulares de procuradores do MPF (Ministério Público Federal) e o então juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, hoje senador e pré-candidato ao governo do Paraná pelo PL.

“A divergência de votos e opiniões constitui uma das principais características do exercício da jurisdição no âmbito dos órgãos colegiados, como os tribunais. Visões divergentes constituem oportunidades únicas para a realização de um julgamento o mais completo possível”, acrescentou Gilmar. 

Balanço da passagem de Gilmar Mendes no comando da 2ª Turma do STF

Durante o período de gestão de um ano, o colegiado contabilizou a análise de 8.740 processos ao longo de 15 sessões presenciais ordinárias, 42 sessões virtuais ordinárias e quatro sessões virtuais extraordinárias.

No campo das ações de natureza penal, a Segunda Turma do STF realizou o julgamento de 2.161 Habeas Corpus, 588 recursos em Habeas Corpus e 23 processos de extradição.

Na categoria de precedentes vinculantes e controle de decisões de outros tribunais, o órgão somou 2.614 julgamentos de reclamações, 2.154 agravos em recursos extraordinários e 916 recursos extraordinários.