O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, propôs internamente uma proposta para a elaboração de um novo código de conduta voltado a ministros da Corte e de tribunais superiores do país. A iniciativa provocou incômodo entre membros do tribunal e abriu um debate interno sobre limites à atuação pública de magistrados fora das atividades jurisdicionais. Conforme informações de fontes do STF ao Metrópoles, a proposta teve como referência o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que possui normas específicas de comportamento e relacionamento institucional para seus integrantes.
Ministro Fachin propôs regras de comportamento aos ministros
A sugestão de Fachin surge em meio ao aumento das críticas dirigidas a ministros por participações em eventos privados, encontros patrocinados por empresas e atividades que, embora legais, vêm sendo questionadas por setores da sociedade e por integrantes do meio político.
O que prevê a proposta de ‘código de conduta’ apresentada por Fachin
A ideia defendida pelo presidente da Corte é estabelecer um conjunto de diretrizes com foco em transparência e padronização de condutas.
Ministro Edson Fachin é o atual presidente do STF
Entre os pontos debatidos internamente está a restrição à presença de ministros em eventos privados.
Reação interna
A proposta, no entanto, não foi recebida de forma unânime. Segundo apuração do Metrópoles, ministros ligados a uma linhas mais garantista demonstraram resistência à iniciativa, principalmente, por entenderem que a norma pode impor restrições consideradas excessivas à atuação individual dos magistrados.
Palavras-chaveindividual dos magistrados.
