Sete pessoas, entre empresários, representantes de empresas e um responsável técnico, foram condenadas por um esquema de falsificação de documentos que tinha como objetivo beneficiar uma empresa do setor de roçadas, jardinagem, manutenção urbana e pequenos serviços em licitações de Blumenau, no Vale do Itajaí. A sentença foi divulgada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) nesta terça-feira (9) e envolve fraudes cometidas entre 2021 e 2023. Segundo o órgão, o grupo produziu atestados falsos, orçamentos combinados e declarações com dados inventados para habilitar a empresa em contratos públicos.
Como funcionava esquema de fraudes em licitações de empresários de Blumenau
MPSC detalha como funcionava esquema de fraudes em licitações envolvendo empresários de Blumenau
A investigação da 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau apontou que todo o esquema tinha um único objetivo: beneficiar uma empresa que prestava serviços de roçada, jardinagem e manutenção urbana.Para isso, o grupo produzia atestados falsos, declarações com informações inventadas e orçamentos combinados para fazer a empresa parecer mais experiente e competitiva do que realmente era.
As fraudes apareciam principalmente em dispensas de licitação. Três orçamentos eram apresentados para simular concorrência, mas todos vinham de pessoas do mesmo círculo de relacionamento, o que deixava a empresa beneficiada como única opção real de contratação. Com essa estratégia, a empresa investigada conseguiu pelo menos quatro contratos com a Prefeitura entre 2021 e 2023, sendo três por dispensa e um por licitação formal. Em um dos casos, o valor chegou a R$ 198 mil. O total movimentado não foi detalhado na sentença.
Nenhum servidor público foi denunciado. Segundo o MPSC, os documentos falsos eram produzidos e apresentados por particulares, que tentavam dar aparência de legalidade às contratações.
Nenhum funcionário da Prefeitura de Blumenau foi denunciado pelo MPSC em esquema que investiga fraude em licitações entre 2021 e 2023
Um dos investigados chegou a mentir no depoimento, mas voltou atrás antes da sentença e acabou não sendo punido por falso testemunho.
"A sentença reafirma que a fraude em licitação é crime, não estratégia de mercado”, destacou o Promotor de Justiça Marcionei Mendes, responsável pelo caso.
O caso agora segue para a fase de recursos, e o MPSC continuará acompanhando possíveis desdobramentos civis e administrativos.
A reportagen entrou em contato com a Prefeitura de Blumenau para um posicionamento, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Palavras-chavesegue aberto para manifestação.
