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370 resultado(s) para Justiça

Ministro detalhou processo da delação do ex-ajudante de Bolsonaro e falou sobre dosimetria da pena

• 2829

O quarto dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado foi marcado pela longa manifestação do ministro Luiz Fux

• 3284

O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, além da perda do cargo público de tabelião

• 3750

Pedido de Moraes pode mudar o ritmo do julgamento de Bolsonaro e aliados; Primeira Turma já ouviu relatório e acusação, e agora aguarda votos dos ministros

• 3714

Espetáculo patético e deprimente: assim pode ser definido o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete colaboradores

• 3247

Em caso de descumprimento da aplicação da Lei Magnitsky imposta ao ministro, os bancos brasileiros podem receber sanções secundárias ou serem multados pelo Tesouro americano

• 3254

Caso faz parte da Operação Maestro, que apura desvios e favorecimentos

• 3515

Caso aconteceu em maio de 2018, em Imbituba; homem responderá pelo homicídio de Isadora Viana Costa e por fraude processual

• 5497

Prefeitura declara colaboração com investigações

• 2972

Caso envolveu uma advogada e um detendo da Penitenciária Industrial de Blumenau

• 3046

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

• 2949

Pela tradição, Presidência da Corte é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não assumiu posto. Eleitos tomam posse em 29 de setembro. Fachin disse estar aberto ao diálogo.

• 2867

Em decisão nesta terça-feira (12), Moraes libera saída temporária de Bolsonaro para exames e amplia lista de visitas autorizadas

• 3663

Justiça reconheceu o abuso da cobrança indevida e assédio telefônico

• 3647

No Dia dos Pais, só presos do semiaberto têm direito a saídas de até sete dias, quatro vezes ao ano

• 2921

O que muda nas sessões virtuais no TJSC

• 4473

Manifestação de 2021 pedia impeachment e vacinação contra a Covid; organizadores alegaram que foram pegos de surpresa com as autuações

• 2912

Os presos são investigados na Operação Entre Lobos, que apura supostos crimes de estelionato contra idosos (golpe dos precatórios), lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa

• 2983

Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte

• 3772

Na condenação em primeiro grau, réu havia sido absolvido do roubo dos celulares das pessoas que estavam na agência e recebeu 32 anos de prisão por outros crimes

• 2778




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