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329 resultado(s) para Justiça

Crimes teriam ocorridos em comunidades terapêuticas, na região

3045

Sindicatos alegavam que criação do feriado era uma competência da União

4377

Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

4510

O atendimento do Fórum da Comarca de Imbituba voltou a funcionar normalmente nessa quarta-feira (30)

4660

Para o procurador-geral da República, medida é excepcional e se deve à 'faixa etária' e 'quadro de saúde' do ex-presidente do Brasil

2929

Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)

4443

Luísa Militão, aprovada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília, compartilhou nas redes sociais a rotina de preparação para o concurso.

4294

Dois moradores de Canoinhas deverão usar tornozeleira eletrônica após denúncia de perseguição contra a prefeita Juliana Maciel Hope

4364

Caso aconteceu em Imbituba e empresária terá que pagar R$ 15 mil por dano causado

4190

Novo Código Civil propõe herança digital e mudanças na sucessão de bens; veja o que muda para cônjuges, filhos e patrimônio online após a morte

2870

STF quer unificar entendimento sobre vínculo empregatício

2812

Valor deverá ser restituído pela empresa de radares e por gestores públicos de Jaraguá do Sul após Tribunal de Contas apontar para pagamento duplo em equipamentos de fiscalização de trânsito

2702

Além de "cancelar" as multas, o STF também liberou os bens bloqueados dos atores

2948

O senador Esperidião Amin usou a tribuna do Plenário do Senado Federal

2702

Decisão reforça continuidade do licenciamento ambiental pela FLAMA

2916

Garopaba / Júri condena trio pela morte brutal de um jovem argentino durante briga na Praia da Ferrugem

2824

Nesta terça-feira, começou, em Brasília

2779

Decisão do mesmo STF em fevereiro abriu precedente para municípios aprovarem projetos transformando guardas municipais em "polícias municipais"; Tubarão foi pioneira em SC

2785

Evento ocorrerá em Florianópolis e contará com a presença de dirigentes do STF e STJ

2923

Após a posse dos vereadores da Câmara de Laguna, a eleição da Mesa Diretora gerou conflito e o presidente interino decidiu adiar a votação para análise jurídica

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