Uma operação de fiscalização foi realizada na última semana em distribuidoras de gás de Imbituba. A ação contou com a participação da Prefeitura de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Fiscalização (SSP), além do Procon e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC).
As equipes fiscalizaram as condições de comercialização dos botijões de gás e verificaram o cumprimento das normas aplicáveis ao setor. Durante a operação, foram realizadas aferições e pesagens dos recipientes, além da conferência de lotes, referências, lacres e valores praticados pelos estabelecimentos.
A fiscalização verificou ainda a correspondência entre as informações apresentadas aos consumidores e as características dos produtos comercializados. A atuação conjunta dos órgãos permitiu a análise de diferentes aspectos relacionados à comercialização dos botijões, incluindo itens de metrologia e de defesa do consumidor. Eventuais irregularidades identificadas durante a ação estão sujeitas às providências previstas na legislação.
A operação integra as ações de fiscalização realizadas pelos órgãos públicos para verificar o cumprimento das normas relacionadas à comercialização de produtos e à proteção dos consumidores.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação e Inteligência
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