Após décadas de disputa, SC e Paraná transformam royalties do petróleo em obras na SC-417

Investimento entre estados é de R$ 365 milhões

Os governadores Jorginho Mello (PL) e Ratinho Júnior (PSD), assinaram, na manhã deste sábado (20), um convênio para a duplicação da SC-417, que liga os estados vizinhos. O investimento de R$ 365 milhões é fruto de um acordo entre os estados acerca de royalties do petróleo que o governo do Paraná deveria pagar, em obras, para Santa Catarina. O evento também marcou a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da PR-412, entre Guaratuba (PR) e Garuva, no Norte de Santa Catarina. O desembolso é uma compensação pelo período em que o Paraná recebeu recursos a mais em royalties, devido a um equívoco do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em delimitação de limites territoriais marítimos.

"sso é uma demonstração de grandeza do Estado do Paraná, do governador Ratinho, com Santa Catarina. Isso era uma pendenga jurídica de 30 anos e Deus quis que fosse o Ratinho e o Jorginho que resolvessem isso. Ia ser transformado em precatório. A gente resolveu fazer mais duas obras importantes com esse dinheiro. O corredor é um eixo importante da economia, do turismo. A gente está pensando no futuro”, afirmou o governador Jorginho Mello.

No encontro, Ratinho Júnior afirmou que tomou a iniciativa para o acordo a fim de beneficiar ambos os estados. “Numa conversa entre mim e Jorginho, eu falei ‘posso antecipar o pagamento disso e beneficiar os dois estados juntos. Vamos unificar os projetos e vamos resolver esse negócio logo para atender a população de Garuva e a população de Guaratuba’. E deu certo, a nossa maturidade política, nossa visão de futuro, de inovação, foi o que valeu”, disse o governador do Paraná.

Como serão as obras de duplicação da SC-417?

A rodovia SC-417 vai receber obras de restauração e duplicação, que incluem:

• duplicação do viaduto junto à BR-101;
• construção de um novo viaduto na interseção com a SC-416;
• construção de viaduto no Acesso Leste de Garuva.

Em uma ação integrada entre os governos estaduais, parte dos projetos será contratada pelo Estado do Paraná, enquanto outra parte foi fornecida por Santa Catarina. A duplicação da SC-417 também inclui rótulas, interseções, viadutos, elevados e passarelas, ampliando a capacidade e fluidez do tráfego. Com as melhorias de duplicação na SC-419, os governos esperam contribuir para o desenvolvimento econômico, redução de acidentes e a integração regional.

A proposta contempla 19,188 quilômetros da rodovia, nos seguintes trechos:

• Segmento 1: SC-417, trecho divisa Paraná ao entroncamento com a SC-416, com 5,304 km;
• Segmento 2: SC-417, trecho do entroncamento da SC-416 ao Contorno de Garuva e extensão de 5,332 quilômetros;
• Segmento 3: Interseção BR-101, no contorno de Garuva, percorrendo 8,552 quilômetros

“É uma alternativa que nós estamos dando à BR-376 quando lá colapsa ou tem algum problema. É essa ligação umbilical que nós teremos, representando aquilo que é a nossa parceria. Vejo que nós estamos irmanados num só propósito, obviamente, de manter os nossos Estados referência para o Brasil, que tenho certeza que já são”, explica o secretário de Estado adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.

Ao final da rodovia catarinense, tem início a PR-412 até Guaratuba (PR), que também será beneficiada com o acordo de duplicação da SC-417. Do total investido, R$ 254,5 milhões serão usados em um trecho de 12,8 quilômetros. A obra foi licitada no regime de contratação integrada, que contempla a elaboração do projeto básico e projeto executivo de engenharia, antes do início dos serviços no trecho em si. Com a formalização, começam os estudos e levantamentos dos projetos.