O governo federal esclareceu, nesta quinta-feira (29), quando o Pix MEI de R$ 5 mil deve começar a funcionar. O comunicado foi divulgado após a circulação de notícias falsas e tentativas de golpe envolvendo o benefício destinado a MEIs (microempreendedores individuais). Segundo o MEMP (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), o programa ainda está em fase de planejamento. A proposta prevê pagamentos de até R$ 5 mil, sem juros e sem necessidade de devolução. Apesar da expectativa, o governo alertou que não há inscrições abertas nem dinheiro disponível para saque.
Quando o Pix MEI de R$ 5 mil será pago?
O Pix MEI tem início previsto para 2027, com execução planejada até 2030. No entanto, ainda não existe uma data definida para o primeiro depósito.
As regras de participação e os procedimentos para solicitar o benefício deverão ser divulgados até o fim de 2026.
Pix MEI de R$ 5 mil está previsto para começar em 2027, mas ainda não há data definida para o primeiro pagamento
Quem terá direito ao Pix MEI de R$ 5 mil?
O governo estuda priorizar dois grupos:
- Mulheres empreendedoras, que representam 48% dos registros no país;
- MEIs com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.
Os critérios ainda não são definitivos, assim como o valor que cada beneficiário poderá receber, limitado a R$ 5 mil.
Como vai funcionar o Pix MEI?
O benefício será oferecido como capital semente a fundo perdido, ou seja, o empreendedor não precisará devolver o dinheiro.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de máquinas, ferramentas, bancadas de trabalho e adaptações em veículos de entrega.
A iniciativa também poderá contar com apoio técnico do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Governo alerta sobre golpes envolvendo o Pix MEI
O ministério informou que são falsas as mensagens que anunciam pagamentos imediatos ou inscrições abertas.
Também não há cobrança de taxas para participar do programa. Pedidos de depósitos antecipados ou pagamentos para cadastrar chaves Pix devem ser tratados como tentativas de golpe.
O governo orienta os microempreendedores a não acessarem links suspeitos nem fornecerem dados bancários em páginas desconhecidas.
As informações oficiais sobre o Pix MEI serão divulgadas no site do Ministério do Empreendedorismo.
Palavras-chaveno site do Ministério do Empreendedorismo.
