A Prefeitura de Tubarão vai investir R$ 679,3 mil na revisão e atualização do Plano Diretor do município.
A contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), responsável pelos trabalhos técnicos, foi formalizada nesta terça-feira (27).
O objetivo é atualizar as regras que orientam o crescimento da cidade, incluindo a ocupação do solo, a infraestrutura e a mobilidade urbana.
O contrato prevê a realização de estudos, levantamentos, diagnósticos e elaboração de mapas, além da apresentação de propostas para modificar a legislação urbanística municipal.
A revisão deverá considerar as transformações registradas em Tubarão nos últimos anos e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da cidade, buscando conciliar expansão urbana, atividade econômica e qualidade de vida dos moradores.
A Fepese terá até 12 meses para concluir os trabalhos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Apesar do prazo contratual, a expectativa da administração municipal é de que o novo plano seja entregue antes desse período.
O investimento total será de R$ 679.350, com pagamentos divididos em 12 parcelas, conforme o cumprimento das etapas e a entrega dos estudos técnicos. A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pela prefeitura.
População poderá participar das mudanças
A revisão do Plano Diretor também deverá contar com a participação dos moradores. Estão previstas oficinas, seminários e audiências públicas para discutir as propostas e receber sugestões da comunidade.
Esses encontros permitirão que representantes de bairros, entidades e diferentes setores da sociedade participem das decisões sobre o planejamento urbano do município.
O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de organização das cidades. Ele estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo e influencia questões como expansão de bairros, construção de novos empreendimentos, mobilidade e infraestrutura urbana.A formalização da contratação ocorreu com a presença de representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Fepese e do setor imobiliário.
Após a conclusão dos estudos e das discussões públicas, as propostas deverão orientar a atualização da legislação urbanística de Tubarão.
Palavras-chaveApós a conclusão dos estudos
