O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a abertura de procedimento para apurar todos os magistrados sobre os quais existam indícios de relacionamento indevido com o Banco Master. A solicitação consta em uma questão de ordem apresentada no início da sessão de 15 de setembro.
Ao divulgar a íntegra do documento, Dino afirmou que a medida atende aos princípios da publicidade e da transparência. O pedido alcança magistrados que possam ter recebido dinheiro ou benefícios econômicos ligados ao banco, direta ou indiretamente, inclusive por meio de parentes de até segundo grau.
“Em resumo, abertura de procedimento legal contra todos os magistrados sobre os quais há indícios de relacionamento indevido com o Banco Master”, declarou o ministro.
Dino pede identificação de magistrados ligados ao Banco Master
No documento encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF, Dino solicita que sejam certificados os nomes de todos os magistrados contra os quais existam indícios de recebimento de recursos ou vantagens provenientes do Banco Master.
Depois dessa identificação, o ministro defende a análise conjunta dos processos que estejam relacionados aos mesmos fatos. Para Dino, a apuração deve alcançar todos os possíveis envolvidos, sem distinções políticas, ideológicas ou pessoais.
O pedido não significa que um procedimento tenha sido efetivamente aberto nem representa uma conclusão sobre a responsabilidade dos magistrados. Caberá ao Supremo analisar a questão e decidir quais providências serão adotadas.
Ministro questiona condução dos processos pela Presidência do STF
A questão de ordem também contesta decisões do presidente do STF, Edson Fachin, que transferiram para a Presidência da Corte processos anteriormente sob a relatoria de outros ministros.
Banco Master: Dino quer revelar quais magistrados receberam dinheiro ou benefícios
Dino sustenta que a chamada “avocação” das ações não teria previsão na Constituição, na legislação brasileira ou no Regimento Interno do Supremo. Segundo ele, a medida poderia comprometer os princípios do juiz natural, da impessoalidade e do devido processo legal. O ministro também afirma que a pauta não teria sido publicada regularmente e que os integrantes da Corte não receberam acesso integral aos documentos dos processos antes da análise dos casos.
Flávio Dino pede envio do caso ao decano do STF
Como Fachin é questionado pelos atos adotados e o vice-presidente do STF seria parte em um dos processos, Dino defendeu que a questão seja analisada por Gilmar Mendes, ministro mais antigo da Corte.
O pedido cita o artigo 37 do Regimento Interno do STF, que prevê a substituição do presidente e do vice-presidente pelos demais ministros, seguindo a ordem decrescente de antiguidade, em situações de ausência ou impedimento.
Flávio Dino pede envio do caso ao decano do STF
Como Fachin é questionado pelos atos adotados e o vice-presidente do STF seria parte em um dos processos, Dino defendeu que a questão seja analisada por Gilmar Mendes, ministro mais antigo da Corte.
O pedido cita o artigo 37 do Regimento Interno do STF, que prevê a substituição do presidente e do vice-presidente pelos demais ministros, seguindo a ordem decrescente de antiguidade, em situações de ausência ou impedimento.Na conclusão, Dino afirma que essa seria a alternativa institucional para assegurar o cumprimento da Constituição, da legislação e das regras internas do Supremo.
Apuração deve alcançar todos, diz Dino
O ministro ainda defende que os casos relacionados ao Banco Master sejam examinados de maneira conjunta, diante da possível conexão entre as investigações.
“A apuração deve alcançar todos os que se envolveram com o caso, sem recortes de ordem política ou ideológica, nem preferências pessoais”, registrou.
Escritório da família de Moraes aparece no topo da lista
O principal beneficiário identificado entre os escritórios de advocacia foi o Barci de Moraes Sociedade de Advogados, comandado por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes.
Palavras-chaveministro Alexandre de Moraes
