Uma manifestação marcou o encerramento da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na tarde desta quarta-feira (16), em Florianópolis. Os desembargadores presentes se pronunciaram sobre considerações feitas durante a sessão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a manifestação apresentada pelo colegiado, as declarações foram consideradas pelos desembargadores como generalizações que não corresponderiam à realidade da magistratura brasileira. Na avaliação expressa pelos integrantes do Órgão Especial, afirmações dessa natureza atingiriam a honra de juízes e servidores que atuam no Judiciário.
O posicionamento ocorreu no encerramento dos trabalhos do colegiado, em uma sessão realizada na sede do TJSC, na Capital. O episódio terminou com uma homenagem à magistratura catarinense: os desembargadores presentes fizeram uma salva de palmas em reconhecimento ao trabalho realizado por juízes e desembargadores nas diferentes comarcas de Santa Catarina.
O presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, também se manifestou durante o momento. Ele destacou, em seu pronunciamento, a trajetória histórica do Judiciário catarinense e afirmou que a instituição possui uma história construída ao longo de quase 135 anos.
A manifestação apresentada por Dacol também fez referência aos princípios que, segundo ele, orientam a atuação do Poder Judiciário, como o respeito à Constituição, às leis e aos direitos fundamentais. O discurso ressaltou ainda o trabalho realizado diariamente por magistrados em todo o Estado.
A sessão ocorreu em um momento em que Dacol está à frente interinamente da Presidência do TJSC. Ele assumiu a chefia da Corte em 14 de setembro, durante o afastamento oficial do presidente Rubens Schulz, que tem retorno previsto para 2 de outubro.
Manifestação terminou com homenagem
O encerramento da sessão teve um caráter diferente do andamento habitual dos trabalhos do Órgão Especial. Depois da manifestação dos desembargadores, o colegiado realizou a homenagem à magistratura catarinense por meio de aplausos.
O gesto foi apresentado como uma forma de reconhecimento aos profissionais que atuam nas comarcas de Santa Catarina, incluindo juízes, desembargadores e servidores envolvidos no funcionamento diário do Judiciário.
A manifestação do TJSC não apresentou, no texto divulgado pela Corte, quais foram especificamente as declarações feitas no STF às quais os desembargadores se referiram. O posicionamento divulgado concentrou-se na reação às generalizações mencionadas durante a sessão e na defesa da atuação da magistratura.
O Órgão Especial é um dos colegiados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e reúne desembargadores para tratar de matérias de competência específica da Corte. A sessão desta quarta-feira também teve outros assuntos da administração e da carreira da magistratura catarinense.
Em Florianópolis, o episódio terminou com os desembargadores reunidos no plenário e uma salva de palmas dedicada à magistratura de Santa Catarina, encerrando a sessão com uma manifestação pública sobre o tema que havia sido levado ao colegiado.
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