O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, afirmou que a possível redução do ICMS sobre a importação do diesel não depende apenas do estado. Durante agenda em Jaraguá do Sul nesta sexta-feira (20), ele explicou que a decisão precisa ser discutida em nível nacional. A declaração ocorreu após questionamentos sobre a proposta do Governo Federal para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o imposto na importação do combustível.
Decisão depende de acordo com o Confaz
Segundo o governador, qualquer mudança no imposto precisa passar pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal."Eu estou aguardando o entendimento do governo federal com o Confaz, que é onde todo o colegiado de secretário de Estado participa, para ver qual é a posição a ser tomada”, afirmou Jorginho Mello. A proposta em discussão prevê que os estados suspendam temporariamente a cobrança do ICMS sobre a importação de diesel, como forma de tentar conter o avanço no preço do combustível.
União propõe zerar ICMS para conter alta do diesel
A iniciativa partiu do Governo Federal, que sugeriu aos estados e ao Distrito Federal a suspensão temporária do ICMS na importação do diesel. A medida tem como objetivo tentar frear a escalada dos preços do combustível no país.
Em troca, a União se comprometeu a compensar 50% das perdas de arrecadação que os estados teriam com a retirada do imposto.
Preço do diesel dispara e valor
do litro chega a R$ 7,49 em algumas regiões do estado
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Confaz realizada nesta semana. O encontro virtual reuniu secretários estaduais de Fazenda para discutir alternativas diante da pressão sobre os preços do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.
Palavras-chaveda guerra no Oriente Médio.
