O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), em Brasília, o PL 5.874/2025, que promove ampla reestruturação no serviço público federal. A medida cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, com ênfase em 13.387 vagas para professores – sendo 3.800 no magistério superior das universidades federais e 9.587 nos institutos federais. O projeto segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), em Brasília, o PL 5.874/2025, que promove ampla reestruturação no serviço público federal. A medida cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, com ênfase em 13.387 vagas para professores – sendo 3.800 no magistério superior das universidades federais e 9.587 nos institutos federais. O projeto segue para sanção presidencial.
Cargos adicionais e contratações
O texto abre 200 vagas de especialista e 25 de técnico em regulação na Anvisa, além de 2.200 analistas em educação para universidades federais. Nos institutos federais, prevê 4.286 técnicos em educação e 2.490 analistas. O MGI (Ministério da Gestão e Inovação) ganha 1.500 analistas técnicos.
Ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação
Inclui a criação do IFSertãoPB (Instituto Federal do Sertão Paraibano) e um Quadro Suplementar em Extinção para analistas de sistemas no MGI, sem admissões novas. Randolfe rejeitou 94 emendas de colegas senadores.
Senadores Teresa Leitão (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) saudaram o projeto, resultado de diálogos em meio a paralisações de servidores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, presidiu a votação e respaldou as modificações.
Carreira unificada e benefícios
Introduz a carreira de ATE (Analista Técnico do Poder Executivo Federal), convertendo 6,9 mil cargos vagos administrativos em estrutura única sob o MGI. Remunerações somam vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE), alcançando até R$ 15,8 mil no ápice, com preservação de direitos via VPNI.
Avanço ocorre por avaliações de desempenho e treinamentos. Há Gratificação Temporária para servidores sem estrutura definida, limitada a 4.430 de nível superior e 32.550 intermediários.
Permite plantões e turnos para serviços ininterruptos, como na Defesa Civil, e telemedicina em exames de saúde de funcionários.
Reajustes e inovações universitárias
Auditores-fiscais da Receita Federal e do Trabalho recebem elevação de 9,22% na classe final e bônus de eficiência de até R$ 11,5 mil em 2026. Alterações abrangem médicos, peritos territoriais e Receita, mais indenizações em áreas de fronteira para novas categorias.
Nas federais, reitores serão eleitos por consulta direta à comunidade acadêmica, sem lista sêxtupla. O Programa de Reconhecimento de Saberes dá adicional de qualificação a técnicos-administrativos.
Custos projetados e desdobramentos
O impacto orçamentário chega a R$ 4,16 bilhões em 2026, R$ 5,6 bilhões em 2027 e igual valor em 2028, conforme dados oficiais. Randolfe defendeu o reforço ao Estado pela valorização profissional.
Palavras-chaveEstado pela valorização profissional.
