O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu uma consulta pública para que a sociedade se manifeste sobre a proposta de registro dos Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Mandioca de Santa Catarina como Patrimônio Cultural do Brasil.
A iniciativa permite que qualquer interessado envie opiniões, sugestões ou informações até o dia 4 de março de 2026. O bem cultural poderá ser inscrito no Livro de Registro dos Saberes, instrumento oficial voltado à proteção de conhecimentos e modos de fazer tradicionais.
A pesquisa que fundamenta o pedido de reconhecimento está em andamento desde 2023. O processo foi solicitado por cinco coletivos integrantes da Rede Catarinense de Engenhos de Farinha, entre eles a Associação Comunitária Rural de Imbituba (Acordi), que atuam na preservação dessa tradição no estado.
As manifestações podem ser encaminhadas por e-mail ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (conselho.consultivo@iphan.gov.br), por correspondência ao endereço SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre Iphan, 5º Andar, Brasília-DF, CEP 70390-135, ou pelo Protocolo Digital disponível no site oficial do Iphan.
Encerrado o prazo, todas as contribuições serão analisadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância máxima de deliberação do Iphan para o reconhecimento de bens culturais no país.
A consulta pública é uma etapa fundamental do processo, pois garante a participação da comunidade, especialmente das pessoas que vivenciam e mantêm a tradição, assegurando que o reconhecimento seja construído de forma colaborativa e representativa.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação e Inteligência
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