A recente crise entre Governo e Congresso ganha novos contornos com a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado no ato organizado pelo Palácio do Planalto para marcar os três anos das manifestações do 8 de janeiro de 2023. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) não vão participar da cerimônia organizada pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (8).
A ausência dos chefes do Legislativo ocorre em meio a um ambiente de tensão entre os Poderes, que se arrasta desde o fim do ano passado. Nos bastidores do Congresso, parlamentares avaliam que o distanciamento tem sido alimentado por críticas públicas ao governo, dificuldades na articulação política e impasses recentes envolvendo votações, como os projetos antifacção e dosimetria, além da resistência ao indicado do governo para o STF, Jorge Messias; e o adiamento de sabatina para confirmar o nome de Lula. Nos bastidores, em Brasília, há uma expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já criticou abertamente o projeto de lei que reduz penas para condenados do 8 de janeiro, possa aproveitar a data para vetar a matéria aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2025; e que este seria um dos motivos para que nem Motta nem Alcolumbre participem da cerimônia e coloquem mais lenha na fogueira que alimenta a crise entre Governo e Congresso
Crise entre Governo e Congresso? Motta diz que relação é ‘respeitosa’
À CNN Brasil, Hugo Motta minimizou a ausência e afirmou que compromissos “pessoais e políticos” na Paraíba vão impedir sua presença no evento. O deputado ressaltou, no entanto, que a relação da Câmara com o governo federal segue “respeitosa, institucional e guiada pela responsabilidade com o país”, apesar do momento de desgaste na interlocução entre os Poderes e a recente crise entre Governo e Congresso.
“A relação com o governo continua respeitosa, institucional e guiada pela responsabilidade com o Brasil. O presidente Lula, assim como os demais Poderes, sabe que há neste presidente o compromisso com as pautas que estejam ao lado do país”, afirmou Hugo.
Alcolumbre e Motta não vão participar de cerimônia para lembrar o 8 de janeiro de 2023 no Planalto
O presidente da Câmara também destacou que divergências entre Executivo e Legislativo fazem parte do funcionamento da democracia e defendeu maior esforço de diálogo para evitar o agravamento da crise entre governo e Congresso. Segundo ele, a falta de entendimento não pode comprometer a governabilidade nem paralisar o avanço de matérias consideradas estratégicas para o país.
"Quando Executivo, Legislativo e Judiciário atuam de forma harmônica e respeitosa, quem ganha é o povo brasileiro. Divergências existem e são naturais, mas não podem se sobrepor ao propósito maior de entregar resultados concretos à população”, concluiu. O presidente do Senado Federal também alegou compromissos anteriores em seu estado, Amapá, para ‘faltar’ ao evento promovido por Lula.
A expectativa no Congresso é de que os próximos movimentos do Planalto, especialmente em relação a vetos e articulações no Parlamento, sejam determinantes para medir o grau de tensão entre os Poderes nas próximas semanas. Em meio ao clima de tensão, o governo também busca apoio para aprovar a chamada PEC da Segurança, cobrada por governadores, e que teve relatório aprovado por uma comissão especial em dezembro.
Palavras-chaveuma comissão especial em dezembro.
