Violência doméstica representa mais de 50% das audiências de custódia no 1° dia do ano em SC

Casos de violência doméstica representaram 51,52>#/b### das audiências de custódia realizadas no primeiro dia de 2026 em Santa Catarina. Dados do Tribunal de Justiça levantados pela NSC mostram que das 66 sessões que trataram sobre prisões no estado na quinta-feira (1º), 34 foram no âmbito da Lei Maria da Penha.

 Para saber: A audiência de custódia é feita quando uma pessoa é presa e precisa ser apresentada a um juiz para analisar a condição da detenção. Na sessão, a Justiça determina se ela deve permanecer presa ou pode responder em liberdade.

Das 16 Varas de Garantias no estado, a localizada em Balneário Camboriú, foi a que mais contabilizou audiências sobre o tema, com seis no total

Apenas três comarcas não tiveram audiências de custódia ligadas à violência contra a mulher: Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão. Veja a lista:

1. Balneário Camboriú: 7 audiências, 6 por Maria da Penha
2. Joinville: 7 audiências, 2 por Maria da Penha
3. Blumenau: 7 audiências, 5 por Maria da Penha
4. São José: 6 audiências, 3 por Maria da Penha
5. Florianópolis: 5 audiências, 2 por Maria da Penha
6. Rio do Sul: 5 audiências, 4 por Maria da Penha
7. Criciúma: 5 audiências, 1 por Maria da Penha
8. Itajaí: 4 audiências, 3 por Maria da Penha
9. Mafra: 4 audiências, 1 por Maria da Penha
10. São Miguel do Oeste: 3 audiências, 1 por Maria da Penha
11. Lages: 3 audiências, 2 por Maria da Penha
12. Tubarão: 2 audiências, 0 por Maria da Penha
13. Jaraguá do Sul: 2 audiências, 0 por Maria da Penha
14. Concórdia: 2 audiências, 2 por Maria da Penha
15. Chapecó: 2 audiências, 0 por Maria da Penha
16. Caçador: 2 audiências, 2 por Maria da Penha

Segundo a presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional, Tammy Fortunato, o período de festas costuma contabilizar mais casos de violência doméstica. A advogada especialista acredita que o consumo de bebida alcoólica potencializa agressões.

“Quando a pessoa faz a ingestão da bebida alcoólica, esse freio inibitório é 'solto' momento em que acontece mais violência contra as mulheres. É como se a vontade de agredir já existisse, mas algo segurava o agressor. Quando o freio é 'solto', a violência acontece”, disse

Violência contra a mulher e os números no Judiciário

Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou que os casos de violência doméstica têm um peso enorme na rotina do Judiciário: cerca de 110 processos foram julgados por dia, entre janeiro até julho, representando 28% de toda a atuação do tribunal.

Em números gerais, o índice representou 23 mil processos envolvendo a violência contra a mulher e o sofrimento feminino no território catarinense. Os outros 57 mil (71,07%) abarcam crimes como, por exemplo, roubos, agressões físicas, tráfico de drogas, e crimes dolosos.