Após uma série de tentativas do PL, incluindo obstrução do Congresso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi escalado para liderar as articulações e colocar para votação a anistia aos presos pelo 8 de janeiro de 2023. O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) está em Brasília desde terça-feira (2), primeiro dia do julgamento do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal).
Com Tarcísio em Brasília, a anistia ganhou força e passou a ser defendida de forma mais enfática por outras siglas, como PP, União Brasil e PSD, acuando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar da pressão, o tema deve ficar de fora da pauta, pelo menos, até a próxima semana. Segundo o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), Motta não vai levar ao plenário nesta semana a proposta de anistia para os envolvidos no suposto golpe de Estado.
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou possibilidade de votação da anistia – Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
“Estive com o presidente Hugo Motta e posso antecipar que essa discussão da anistia não vai ser pautada. Vamos ter uma pauta tranquila essa semana. Tem vários projetos sobre o tema da fome que estão pautados, tem uma discussão sobre o INSS. Está havendo um julgamento no Supremo Tribunal Federal e seria uma interferência completamente indevida”, defendeu o petista.
Lindbergh criticou as movimentações de setores da oposição para que o debate sobre o tema seja retomado após o julgamento, mencionando a visita do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) a Bolsonaro, e a articulação que envolve Tarcísio de Freitas.
“Pra mim isso é um absurdo, porque isso é inconstitucional. Anistia é inconstitucional agora ou depois do julgamento”, declarou Lindbergh. “Tem gente que fez uma leitura da fala do ministro Barroso, como se fosse um aval para votar isso, isso é equivocado. Já existem decisões do Supremo dizendo que crimes contra o Estado democrático de direito são impassíveis de anistia. Não vai ter votação da anistia agora no julgamento, mas não pode haver depois”, admitiu.
No fim do mês passado, em evento em Cuiabá (MT), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não há anistia sem julgamento e condenação e que, após esta etapa, a questão passa a ser política, a ser definida pelo Congresso.
Tarcísio na anistia
Segundo Lindbergh Farias, lideranças ligadas ao bolsonarismo estão “trabalhando e articulando cotidianamente” para o avanço da pauta no Congresso. Ele também mencionou a intenção dos líderes em transformar o tema em capital político.
“Tem uma movimentação do Tarcísio querer virar candidato do bolsonarismo. E é uma articulação de vários partidos, não só do PP, do União Brasil. Já vimos declarações do presidente do PSD, Kassab, sobre o tema anistia. Tem gente que está se aproveitando, no momento em que estamos tendo um julgamento importante como esse, para tentar consolidar uma candidatura presidencial com essa troca: a votação de um projeto de anistia.”
De acordo com o Estadão, o Centrão promete trabalhar pela aprovação de anistia que beneficie Bolsonaro, mas com a condição de que ele apoie uma campanha de Tarcísio à Presidência.
* Com informações do Estadão Conteúdo.
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