A audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo sobre o IOF terminou sem avanços, e será a própria Suprema Corte a responsável por dar a palavra final na novela que envolve o Imposto sobre Movimentação Financeira, e que tem provocado um clima de animosidade entre os poderes.Após o governo enviar um decreto reajustando as alíquotas do imposto ao Congresso, e os parlamentares derrubarem a decisão, o governo recorrer ao judiciário para restabelecer o aumento; o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes marcou uma audiência de conciliação para tentar resolver a questão, mas o encontro terminou sem avanços nesta terça-feira (15).A tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) não compareceram, e enviaram advogados para o encontro.
Valor do dólar fechou o dia em alta nesta quarta-feira (4), com impasse no pascote fiscal sobre IOF – Foto: Deny Campos/Arte
Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Na audiência, o relator questionou as partes sobre possíveis concessões recíprocas que poderiam resultar na conciliação, mas todos disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa do STF na busca de consenso, prefeririam aguardar uma decisão judicial.
Após ajuizamento de ações sobre IOF, Moraes suspendeu medidas do Governo e do Congresso
O reajuste das alíquotas do IOF é tratado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.827 e 7.839 e na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 . No início deste mês, o ministro Moraes suspendeu a eficácia dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF e também do decreto legislativo que anulou os atos do Executivo e chamou as partes para negociar.
Presidentes da Câmara e do Senado têm as piores avaliações entre os líderes políticos – Foto: Marcelo Camargo/AgênciaBrasil/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Enquanto o governo encarou a medida como uma tentativa de delimitar a competência de cada um dos poderes para legislar sobre assuntos tributários, a oposição considerou a suspensão dos atos como uma vitória do Congresso Nacional, que se ergueu contra o aumento de tributos, classificado pela base aliada como uma questão de justiça tributária.
A novela em torno do IOF saiu dos corredores do Congresso para as redes sociais, num movimento encabecado por aliados do governo que lançaram a campanha “Congresso inimigo do povo”, um dos assuntos mais comentados na internet nos últimos dias, e que contou com ataques a parlamentares de centro e direita, alem de críticas pessoais aos presidentes da Câmara e Senado.
Palavras-chavepresidentes da Câmara e Senado.
