Na quarta-feira (11), o Centro de Florianópolis foi palco de uma grande operação contra a pirataria. A força-tarefa, que envolveu a Polícia Civil de Santa Catarina, PROCON, Conselho Estadual de Combate à Pirataria e a Fazenda Estadual, fiscalizou três estabelecimentos comerciais e retirou do mercado mais de 1.700 produtos falsificados, totalizando cerca de R$ 100 mil em mercadorias apreendidas.
Os produtos falsificados imitavam itens de uma conhecida marca de eletrônicos e incluíam fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento. A venda desse tipo de material coloca em risco a segurança do consumidor, além de prejudicar empresas legítimas, provocar sonegação de impostos e gerar concorrência desleal no mercado.
Além do impacto na economia local, a pirataria alimenta o mercado informal, contribuindo para um cenário de desvalorização do comércio legalizado. De acordo com estimativas nacionais, os prejuízos causados por esse tipo de crime chegam a R$ 500 bilhões por ano em todo o Brasil.
Os responsáveis pelas lojas fiscalizadas vão responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas para esses crimes podem chegar a cinco anos de reclusão, além de multas pesadas.
mercadorias apreendidas.
