O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin por suspeita de abuso de poder político durante as eleições de 2026.A decisão foi proferida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido protocolado pelo partido NOVO. Os investigados foram notificados e têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa. A investigação apura a edição de 35 atos governamentais que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos para a população ao longo do ano eleitoral. As informações são da reportagem de Gabriela Echenique e Fábio Zanini para a coluna Painel da Folha de S. Paulo.
Segundo o levantamento apresentado pelo Novo na petição, o volume de medidas com esse perfil editadas em 2026 igualou o total registrado no somatório dos anos de 2023, 2024 e 2025.
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Quais atos do governo estão sendo investigados
Entre as medidas citadas na ação aceita pelo TSE para embasar a suspeita de uso da máquina pública em benefício eleitoral estão:
- Reajuste dos valores pagos pelo programa Bolsa Família;
- Ampliação de subsídios federais aos combustíveis;
- Outras medidas administrativas de concessão e expansão de benefícios sociais editadas durante o ano de 2026.
Segundo a acusação do partido Novo, as medidas teriam sido utilizadas com o objetivo de favorecer a candidatura da chapa presidencial durante a disputa eleitoral.
A participação de Geraldo Alckmin
Na decisão que acolheu a ação, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou que a investigação alcança ambos os integrantes da chapa. Segundo o corregedor, enquanto a Lula é atribuída a edição direta dos atos questionados, o vice-presidente Geraldo Alckmin é investigado como beneficiário das medidas e por sua participação direta em eventos públicos de anúncio das propostas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de entrega de medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico
“O polo passivo é composto pelos integrantes da chapa supostamente beneficiada. Ao primeiro investigado atribui-se a edição dos atos impugnados, e ao segundo, além da condição de beneficiário, a participação em eventos de anúncio de algumas das medidas”, afirmou o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na decisão.
O que diz o partido Novo na ação
O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, sustentou que os anúncios ultrapassaram os limites permitidos pela legislação eleitoral para o uso dos recursos públicos durante o período de campanha.
“A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bilhões para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma”, declarou o presidente do Novo.
O que acontece agora com a chapa Lula-Alckmin
Com o acolhimento da petição pelo TSE, o processo entra na fase de instrução e defesa. A chapa investigada possui o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da notificação oficial, para apresentar suas justificativas e contestar as alegações do partido Novo perante a Justiça Eleitoral.
Palavras-chaveNovo perante a Justiça Eleitoral
