O Congresso do Paraguai interrompeu nesta quinta-feira (5) a sessão que decidiria sobre a renúncia do presidente Santiago Peña. O país vive uma profunda crise política após vir a tona um escândalo envolvendo a quebra do Ueno Bank, que deixou milhões de clientes sem acesso a seus depósitos.
A votação foi suspensa depois que parlamentares do Partido Colorado, partido de Peña, deixaram o plenário, derrubando assim o quórum necessário para a continuidade da sessão. Com isso, a renúncia não foi aceita, e Peña continua no cargo.
Senadores disseram à TV paraguaia ABC Color que a sessão será retomada na sexta-feira (5), já com a pauta do impeachment.
A saída dos parlamentares ocorreu após um longo debate entre governistas e oposicionistas sobre o futuro do presidente. Quando perceberam que não tinham votos suficientes para aprovar a renúncia, os integrantes da base governista abandonaram a sessão, e o presidente do Congresso, Basilio Núñez, encerrou os trabalhos.
No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que lhe garante imunidade parlamentar pelo restante da vida.
Veja, abaixo, a cronologia da crise no país vizinho:
- Na manhã desta quinta (5), o Congresso do Paraguai deu os primeiros passos para votar um impeachment contra Santiago Peña, e contra seu vice, Pedro Alliana;
- Horas depois, Peña apresentou uma carta de renúncia;
- A Câmara do Paraguai, no entanto, não aceitou a renúncia e decidiu dar seguimento do processo de impeachment contra Peña - a votação foi unânime;
- Já o processo de impeachment contra o vice, Pedro Alliana, foi rejeitado. A decisão abriu caminho para Alliana assumir a presidência do país.
- Durante a tarde, o Senado abriu uma sessão para julgar o pedido de renúncia do presidente Peña, mas a sessão foi suspensa por falta de quórum. Com isso, o presidente continua no cargo.
- Segundo senadores presentes na sessão, o Congresso deve retomar na sexta-feira (6) o processo de impeachment contra Penã. Renúncia x pedido de impeachment
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo contra ele. A oposição defendia que o Congresso rejeitasse a renúncia e desse continuidade ao impeachment. Os parlamentares argumentavam que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalício, com direito a foro privilegiado. Durante a sessão, o senador de oposição Líder Amarilla afirmou que aceitar a renúncia poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações na Justiça.
"Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele", disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.
Já os governistas sustentavam que aceitar a saída do presidente seria a maneira mais rápida de encerrar a crise política e permitir a transferência de poder ao vice-presidente Pedro Alliana.
Os parlamentares também afirmaram que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña caso a Promotoria solicitasse a medida.
Próximos passos
Com a interrupção da sessão, a renúncia de Peña continua sem uma decisão formal do Congresso. O processo de impeachment, aprovado pela Câmara dos Deputados mais cedo, permanece em aberto e deverá seguir para análise do Senado, responsável pelo julgamento do presidente.
Entenda os últimos acontecimento da crise
Segundo Ariel Palacios, comentarista da GloboNews e especialista em América Latina, Peña tentou se blindar e manter seu foro privilegiado ao anunciar sua decisão de renunciar. Isso porque, pela Constituição do Paraguai, ao deixar o cargo, os ex-presidentes da República viram senadores vitalícios.
A manobra, no entanto, foi frustrada quando a Câmara deu seguimento à abertura do impeachment. A Carta constitucional estabelece que o ex-presidente perde essa prerrogativa se tiver sido submetido a julgamento político e for considerado culpado.
Opositores advertiram que aceitar a renúncia permitiria a Peña ter uma blindagem parlamentar, impedindo que fosse julgado pela Justiça comum pelas suspeitas de crimes relacionados à crise do banco ueno.
A Constituição paraguaia estabelece que é prerrogativa do Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente da República e a do vice-presidente.
O pedido de renúncia de Peña
Santiago Penã apresentou sua carta de renúncia em um vídeo, em que se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas".
"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim", disse.
Santiago Peña é alvo de críticas por conta da crise bancária que começou após o banco digital ueno fechar as portas e deixar milhares de clientes sem acesso ao próprio dinheiro. Peña foi acionista do grupo que controla a instituição, e a oposição acusa o Banco Central paraguaio de encobrir irregularidades
O processo de impeachment
Nesta manhã, o Congresso do Paraguai havia iniciado uma sessão extraordinária para debater o pedido de impeachment, e todas as bancadas da Câmara dos Deputados anunciaram que votariam a favor do impeachment.
O processo do impeachment ganhou força após o Horário Cortes, atual presidente do Partido Colorado, sigla de Peña, retirar o apoio ao governo. Cortes é considerado o mentor de Peña. O presidente do Congresso, Basilio Nuñez, do Partido Colorado, também havia retirado apoio.
Economista conservador, Santiago Peña assumiu o governo do Paraguai em 2023 e seu mandato duraria até 2028.
Peña é aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e integrava o Escudo das Américas, grupo de presidentes de países da América Latinha ideologicamente alinhados a Trump. No entanto, Peña também tem boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A oposição acusa Peña de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários, entre outros pontos. A acusação também aponta que o Banco Central paraguaio teria encoberto irregularidades.
“Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente... o senhor é a origem desse monstro que criou”, disse a deputada de oposição Rocío Vallejo durante a sessão, pouco antes da apresentação do pedido.
A acusação foi apresentada por 35 deputados, que pediram ao presidente da Câmara a convocação da sessão extraordinária.
Penã foi acionista do grupo dono do banco
Peña, que também é economista, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano passado. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
O ueno, que pertence ao Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central iniciou sua liquidação. A autoridade monetária identificou uma insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, relacionada a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição.
Em uma publicação em suas redes sociais, o presidente paraguaio afirmou que os responsáveis pelas irregularidades responderão à Justiça, sem exceções. A declaração foi feita pouco antes de que ele promulgasse uma lei que permitirá aos clientes do ueno recuperar seu dinheiro mais rapidamente.
“Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”, afirmou.
Executivos do ueno se entregaram às autoridades após a emissão de mandados de prisão pela Procuradoria, que também acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco. A Justiça ordenou ainda o bloqueio dos bens dos acusados.
Nesta quarta-feira, também circularam relatos de falhas em aplicativos de outros bancos, o que aumentou a preocupação com o sistema financeiro do país.
A Associação de Bancos do Paraguai (Asoban) informou que as instituições financeiras trabalhavam para atender ao grande volume de clientes que estavam transferindo suas contas do ueno. A entidade ressaltou que o sistema bancário continuava “operando normalmente”.
“operando normalmente”.
