O presidente do Samasa (Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento) de Três Barras, no Planalto Norte de Santa Catarina, Emilio Gazaniga Neto, foi afastado do cargo por 90 dias, por decisão liminar da Justiça. A medida atende a um pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que investiga suspeitas de fraude em licitação e superfaturamento em um contrato de saneamento. Além do afastamento, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados, entre eles estão dois empresários e duas empresas, até o limite de R$ 2,1 milhões. O valor corresponde à estimativa de ressarcimento aos cofres públicos e de multa civil.
Investigação em contrato de saneamento em Três Barras
Conforme o MPSC, há indícios de interferência na elaboração de um edital para favorecer uma empresa participante, além de possíveis sobrepreços e pagamentos sem comprovação adequada dos serviços prestados. O prejuízo inicialmente estimado ultrapassa R$ 1 milhão.
A apuração do Ministério Público também identificou alterações no edital que teriam restringido a concorrência e a reinclusão de mecanismos de pagamento que poderiam gerar cobranças indevidas.
Segundo a promotoria, foram encontrados elementos que indicariam proximidade entre agentes públicos e representantes da empresa vencedora.
O afastamento impede o presidente de exercer cargos de direção, chefia ou assessoramento durante os 90 dias. A medida é provisória e não representa condenação dos investigados.
Em nota, a Prefeitura de Três Barras informou que “adotará as providências cabíveis e prestará os esclarecimentos pertinentes, em observância aos princípios da legalidade, da transparência e do devido processo legal.”
A reportagem entrou em contato com o presidente do Samasa, Emilio Gazaniga Neto, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Palavras-chaveaberto para manifestação.
