O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular a manutenção de um número elevado de professores contratados temporariamente pela prefeitura de Urussanga, no Sul do estado.
O órgão também apontou que monitores de transporte escolar e monitores escolares são contratados exclusivamente de forma temporária, em vez de profissionais admitidos por concurso público.
As irregularidades foram identificadas em levantamento sobre atos de pessoal realizados a partir de 2024.
Segundo o TCE/SC, também havia um número expressivo de temporários exercendo funções de agente de conservação urbana e predial, além da exclusividade de contratos temporários para as atividades de porteiro e de educador físico da Academia da Saúde.
O Tribunal ainda encontrou servidores temporários contratados sem processo seletivo e com prazo superior ao previsto em lei.
Na análise dos pagamentos, foram apontadas irregularidades no adicional de insalubridade, concedido em desacordo com os laudos técnicos que definem as condições de trabalho.
Também foram identificados problemas no pagamento de gratificações relacionadas a funções de confiança e cargos comissionados.
Conforme o TCE/SC, faltavam critérios objetivos para definir alguns valores, além da atribuição de funções de confiança a servidores temporários e comissionados e do pagamento de gratificações por atividades que não seriam de direção, chefia ou assessoramento.
chefia ou assessoramento.
