O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta quinta-feira (20) a Operação “Labirinto Fiscal”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Tubarão e Manaus (AM).
A investigação apura um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de dinheiro envolvendo a geração irregular de créditos de ICMS.
Em Tubarão, foram cumpridas ordens judiciais expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. Ao todo, a operação realizou 13 mandados de busca e apreensão nos dois estados.
Segundo o MPSC, o esquema investigado teria provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos, conforme informações levantadas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
A suspeita é de que empresas ligadas ao mesmo grupo econômico tenham realizado operações comerciais com valores superfaturados para aumentar, de forma artificial, os créditos tributários de ICMS.
A prática teria gerado vantagens fiscais indevidas e ocultado o real fluxo financeiro das operações.
De acordo com a investigação, uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos de outra empresa vinculada ao mesmo núcleo empresarial, localizada em Manaus, utilizando essas operações para ampliar os créditos tributários.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos e materiais que serão analisados pela perícia e poderão auxiliar no avanço das investigações.
Investigação busca identificar funcionamento do esquema
O nome da operação faz referência à complexidade das relações comerciais e financeiras investigada
Conforme o Gaeco, a estrutura suspeita envolveria diferentes empresas, estados e operações interligadas, criando uma rede de transações que dificultaria a identificação da origem e do destino dos recursos.A Operação “Labirinto Fiscal” é conduzida pelo Gaeco em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
Palavras-chave6ª Promotoria de Justiça de Criciúma
