A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento imediato de diversos produtos da linha DC Biocosméticos em todo o Brasil. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens. Segundo a agência, os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem a regularização sanitária exigida pela legislação. A decisão vale para todos os lotes dos cosméticos afetados.
Além da linha DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Seis produtos da DC Biocosméticos foram atingidos pela decisão da Anvisa
Quais cosméticos foram proibidos pela Anvisa?
A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Além desses itens, todos os cosméticos que trazem na rotulagem a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante também foram alvo de apreensão.
Por que a Anvisa proibiu os produtos?
De acordo com a Anvisa, os cosméticos estavam irregulares por não terem passado pelo processo obrigatório de regularização sanitária. No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a agência identificou uma irregularidade ainda mais grave. Embora fosse comercializada como cosmético, o rótulo prometia efeitos terapêuticos, como o alívio de sintomas.
Esse tipo de alegação não é permitido para cosméticos. Produtos com promessa de tratar, aliviar ou curar condições de saúde precisam ser registrados como medicamentos, seguindo regras diferentes das aplicadas aos produtos de higiene e beleza.
Já em relação à ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., a Anvisa informou que a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Assim, o uso de seus dados cadastrais na rotulagem de produtos caracteriza uso indevido de informações e configura irregularidade sanitária.
O que diz a empresa
A DC Biocosméticos informou à imprensa que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação oficial da ANVISA, assim como determinação de recolhimento de produtos.
Palavras-chavede recolhimento de produtos.
