Após avançar com a pauta do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), começou a desenhar quais devem ser as próximas prioridades na Câmara nas próximas semanas.
Durante participação no Brasília Tech Summit, realizado nesta quinta-feira (28), Motta afirmou que a Câmara dará prioridade à regulamentação da inteligência artificial, ao projeto que amplia o teto do Microempreendedor Individual (MEI) e ao chamado PLP dos Combustíveis. Segundo o presidente da Câmara, a intenção é acelerar a tramitação da proposta que regulamenta a inteligência artificial no Brasil ainda neste primeiro semestre, já que a proposta está definida como uma das prioridades na Câmara. “Vamos trabalhar para que a Comissão Especial vote o texto até o dia 9 de junho e para que a proposta chegue ao plenário até o fim do mês”, afirmou.Após um encontro com o presidente Lula no início desta semana, Motta disse que o presidente também se comprometeu com o tema, que é uma demanda importante de setores; e que será discutido juntamente com a regulamentação do projeto de lei do Executivo que regulamenta o fim da escala 6×1.O tema da inteligência artificial passou a ganhar força no Congresso diante da pressão de empresas de tecnologia, especialistas e parlamentares por regras que definam responsabilidades, limites e critérios para o uso da tecnologia no país.Além do projeto da IA, Motta também citou o debate envolvendo a regulamentação das chamadas big techs. Segundo ele, a proposta está em construção e deverá avançar nas próximas semanas na Câmara.
“Estamos discutindo o texto e em breve ele será encaminhado ao plenário”, disse.
Motta pretende avançar com texto que amplia limite de faturamento do MEI
Hugo Motta quer ampliar teto do MEI
Outra prioridade citada pelo presidente da Câmara é o projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual. De acordo com Motta, o tema já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e depende, neste momento, de análises da equipe econômica do governo federal sobre o impacto fiscal da medida.
“Estamos aguardando uma avaliação da equipe econômica para construir uma proposta que as contas públicas suportem”, afirmou.
A proposta de aumento do teto do MEI é uma demanda antiga de pequenos empresários e de parlamentares ligados ao setor produtivo. Defensores do projeto argumentam que o limite atual está defasado diante da inflação e da expansão de pequenos negócios no país.
PLP dos Combustíveis é prioridade na Câmara após fim da escala 6×1
Votação do PLP dos Combustíveis foi adiada
Motta também comentou o adiamento da votação do PLP dos Combustíveis, que chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara na última terça-feira (27), mas teve a análise adiada por falta de acordo entre os parlamentares. Segundo o presidente da Casa, ainda existem divergências em torno do texto.“Houve problemas no acordo da proposta e, por isso, a votação acabou sendo adiada”, explicou.Nos bastidores da Câmara, parlamentares avaliam que Hugo Motta tenta equilibrar pautas econômicas, temas ligados à inovação tecnológica e propostas de impacto popular em meio à pressão do governo e da oposição por espaço na agenda legislativa da Casa.Além disso, Motta precisa correr contra o tempo, já que junho será marcado pelo feriado de Corpus Christi, festejos juninos e Copa do Mundo. Em seguida, virá o recesso parlamentar.
Palavras-chavevirá o recesso parlamentar.
