Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que vão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A iniciativa, divulgada na segunda-feira (20), surge após o magistrado solicitar a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news. A articulação é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva, do Partido Liberal (PL), do Pará.
O movimento ganhou força depois que Gilmar Mendes encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação do ex-governador de Minas Gerais
Pedido de investigação envolve vídeo nas redes
A solicitação de Gilmar Mendes tem como base um vídeo compartilhado por Romeu Zema em suas redes sociais. O
conteúdo mostra uma conversa fictícia entre dois bonecos, retratados como fantoches, que fariam referência aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Na gravação, Toffoli aparece ligando para Gilmar e pede a anulação de quebras de sigilo envolvendo sua empresa, decisão que havia sido tomada no âmbito da CPI do Crime Organizado do Senado.
Em tom irônico, o personagem que representa Gilmar responde que atenderia ao pedido e solicita, em troca, uma cortesia no resort Tayayá, empreendimento no qual Toffoli possuía participação.
A sátira se apoia em um fato real: Gilmar Mendes decidiu anular as quebras de sigilo da empresa Maridt, ligada a Toffoli e seus irmãos, que recebeu investimentos de um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Oposição vê com preocupação a possível inclusão de Zema
Em manifestação publicada nas redes sociais, Gilberto Silva afirmou que a oposição vê com preocupação a possível inclusão de Zema no inquérito, destacando o impacto político da medida. "Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, escreveu Gilberto.
Segundo ele, o caso pode abrir “um precedente grave”, especialmente pelo fato de Zema ser pré-candidato à Presidência da República.
Argumento de Gilmar Mendes
Na representação enviada a Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes argumentou que o conteúdo divulgado nas redes sociais ultrapassa os limites da crítica.
O ministro afirmou que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.
Moraes, responsável pelo inquérito das fake news, solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir se inclui ou não Zema na investigação.
Como funciona o impeachment de ministro do STF
Para que um ministro do Supremo Tribunal Federal seja afastado do cargo, é necessário que haja acusação de crime de responsabilidade, como abuso de poder, conduta incompatível com a função ou atuação político-partidária. Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, mas o processo só avança se o presidente do Senado aceitar o pedido. Atualmente, Davi Alcolumbre tem resistido a dar andamento a esse tipo de solicitação.
Caso haja aceitação, o procedimento inclui análise inicial, direito à defesa e, por fim, julgamento no Senado. A eventual condenação depende do voto favorável de dois terços dos senadores, o que pode resultar na perda do cargo.
Palavras-chaveresultar na perda do cargo.
