O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) viveu um momento histórico nesta quarta-feira (5), durante a sessão do Pleno realizada em Florianópolis. Entre os 11 magistrados promovidos a desembargadores, está Alexandre Morais da Rosa, juiz de Segundo Grau diagnosticado com autismo há quatro anos. A promoção ocorreu por antiguidade e foi aprovada por aclamação, com reconhecimento unânime de seus colegas pela atuação técnica e comprometida dentro do Judiciário catarinense.
Alexandre Morais da Rosa é conhecido por sua dedicação aos estudos do Processo Penal e da Teoria dos Jogos, áreas em que também atua como professor e pesquisador na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Com o diagnóstico de autismo nível 1, o magistrado passou a usar o cordão de girassóis com peças de quebra-cabeça, símbolo das pessoas com deficiências invisíveis — acessório que ele mantém inclusive durante as sessões de julgamento.
Com a promoção, Alexandre se torna o primeiro desembargador autista do Brasil, um marco simbólico de representatividade e inclusão dentro do sistema de Justiça. Em declarações recentes, o magistrado destacou que o reconhecimento profissional de pessoas com autismo ajuda a quebrar preconceitos e combater o capacitismo, mostrando que o espectro não define limites de competência ou dedicação.
Além de Alexandre, outros dez magistrados foram promovidos a desembargadores em virtude da reestruturação do 2º Grau do TJ-SC, aprovada por meio do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, sancionado no mês passado. As novas vagas foram criadas para ampliar o quadro de desembargadores e agilizar a tramitação de processos no Estado.
A lista de promovidos inclui nomes como Yhon Tostes, João Alexandre Dobrowolski Neto, Brigitte Remor de Souza May, Maurício Cavallazzi Póvoas, Jaber Farah Filho, Quitéria Tamanini Vieira, Sérgio Luiz Junkes, Geraldo Corrêa Bastos, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo e Andrea Cristina Rodrigues Studer. Parte das promoções seguiu a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante paridade de gênero com alternância entre listas exclusivas de mulheres e listas mistas, promovendo equilíbrio entre homens e mulheres na Corte catarinense.
Durante a sessão, o presidente do TJ-SC, Francisco Oliveira Neto, anunciou que a posse dos novos desembargadores será realizada no dia 27 de novembro, às 17h, na sede do Tribunal, em Florianópolis. Ele ressaltou que o momento marca uma nova fase para o Judiciário catarinense, que agora passa a contar com 108 desembargadores em atividade.
A reportagem segue apurando os bastidores da cerimônia de posse e os próximos passos da reestruturação do TJ-SC, que promete trazer mais celeridade e representatividade à Justiça de Santa Catarina.
Palavras-chaveJustiça de Santa Catarina.
