O ministro Luiz Fux deixa a 1ª Turma e passa a compor a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) após o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, autorizar a mudança. A transferência foi autorizada nesta quarta-feira (22), em Brasília, com base no Regimento Interno que permite a troca quando há vaga aberta, neste caso, a da 2ª Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no sábado (18).
O que muda com Fux na Segunda Turma
A 2ª Turma tem a mesma competência jurisdicional da 1ª para julgar recursos, habeas corpus, mandados de segurança, reclamações, inquéritos e ações penais originárias.
A alteração de colegiado ocorre dentro das regras do artigo 19 do Regimento Interno, que prevê a transferência mediante existência de vaga. Agora, a mudança pode ter impactos na vida do ministro.
Por que a vaga na Segunda Turma foi aberta
A movimentação decorre da aposentadoria antecipada de Barroso em 18 de outubro, o que deixou uma cadeira livre na 2ª Turma e possibilitou o pedido de Fux, agora confirmado pela Presidência do STF.
Presidente do STF, ministro Edson Fachin autorizou a mudança do ministro Fux para a Segunda Turma
Próximos passos e composição do STF
Com a mudança, a 2ª Turma passa a reunir ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
A Presidência do STF, atualmente com Edson Fachin, não integra nenhuma turma.
Palavras-chavecomposição do STF
