19 de junho, Dia de Corpus Christi, não é considerado um feriado. Segundo o Governo Federal, a data é um ponto facultativo, assim como a sexta-feira (20). Em algumas regiões do país, a data é considerada feriado, mas apenas em âmbito municipal.
O ponto facultativo vale para autarquias da administração pública federal e não impede que estado e municípios definam por conta própria. Entre as capitais, Florianópolis e outras 11 decretaram ponto facultativo, outras 14 decretaram feriado municipal.
Capitais onde Corpus Christi é ponto facultativo
- Rio Branco (Acre);
- Manaus (AM);
- Porto Velho (RO);
- Palmas (TO);
- Fortaleza (CE);
- São Luís (MA);
- João Pessoa (PB);
- Recife (PE);
- Brasília (DF);
- Belo Horizonte (MG);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Florianópolis (SC).
Capitais onde Corpus Christi é feriado
- Belém (PA);
- Boa Vista (RR);
- Maceió (AL);
- Salvador (BA);
- Teresina (PI);
- Natal (RN);
- Aracaju (SE);
- Goiânia (GO);
- Cuiabá (MT);
- Campo Grande (MS);
- Vitória (ES);
- São Paulo (SP);
- Curitiba (PR);
- Porto Alegre (RS).
Para trabalhadores e trabalhadoras onde a data é feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho. Quem tiver que trabalhar recebe o pagamento do dia em dobro ou uma folga compensatória.
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