O Procon de Imbituba realizou uma fiscalização em um supermercado com o objetivo de verificar a conformidade dos produtos expostos para venda, especialmente quanto ao prazo de validade.
A ação teve como base o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que em seu Artigo 4º, estabelece como objetivo principal da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, assegurando respeito à dignidade, saúde, segurança, proteção de interesses econômicos, transparência e harmonia nas relações de consumo.
Durante a fiscalização, foram verificados diversos setores do supermercado, entre eles laticínios e iogurtes, queijos e derivados, padaria, cereais, café e outros. “Os produtos foram analisados quanto à validade, conservação, embalagem e armazenamento, e constatamos que todos os itens estavam devidamente acondicionados, organizados e dentro do prazo de validade, não sendo encontrada nenhuma infração à legislação vigente”, declarou o Joao Floriano Diretor Executivo do Imbituba +Fácil e Procon.
A equipe de fiscalização também destacou a boa organização do estabelecimento e o cumprimento das normas de segurança e qualidade exigidas para a comercialização de alimentos.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação
Palavras-chavenas relações de consumo.
