MP flagra abate clandestino e apreende 3,6 toneladas de carne e embutidos vencidos em SC

Mais de 3,6 toneladas de alimentos impróprios foram apreendidos em cidades do Oeste de Santa Catarina entre novembro de 2024 e quinta-feira (24). Coordenadas pelo Ministério Público (MP), as fiscalizações flagraram carnes vencidas, situações de abates clandestinos e graves problemas de higiene.

Durante os trabalhos, foi necessária a interdição do açougue de um mercado em Santa Helena. O resultado da operação foi divulgado pelo MP na terça-feira (29), através do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Resultados das ações

• A operação mais recente ocorreu em Descanso, entre 23 e 23 de abril, onde 12 estabelecimentos foram inspecionados e 1.420 quilos de produtos irregulares foram apreendidos. Entre eles estavam carnes e embutidos. Apesar das irregularidades, nenhum estabelecimento precisou ser interditado.
• Entre 26 e 28 de novembro de 2024, as operações ocorreram em Descanso, Santa Helena e Belmonte, com a fiscalização de 15 locais. Foram apreendidos 2.190 quilos de alimentos, a maioria fora do prazo de validade, sem procedência e armazenados de forma inadequada.

Conforme o MPSC, as inspeções no ano passado ainda constataram casos de abate clandestino - sem as mínimas condições sanitárias e sem registro no serviço de inspeção oficial -, além de graves problemas de higiene e organização.

Em Santa Helena, foi necessária a interdição do açougue de um mercado.

Resultados

Como resultado das irregularidades, o MP solicitou a aberta de invesitgações policiais para apurar a prática de crimes contra a saúde pública. Nove responsáveis já firmaram termos de ajustamento de conduta para regularizar a situação, enquanto seis aguardam reuniões para a definição das medidas a serem adotadas.

As operações de fiscalização foram conduzidas em parceria com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, o Ministério da Agricultura e Pecuária, as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, a Polícia Civil e a Polícia Militar.