O Governo do Estado de Santa Catarina e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) avançaram na criação de um cadastro estadual para pessoas em situação de rua. A medida foi debatida em reunião nesta terça-feira (1º), com a presença do governador Jorginho Mello, prefeitos de grandes cidades catarinenses e secretários estaduais. O objetivo é criar um banco de dados detalhado para fortalecer políticas públicas e garantir assistência mais eficiente.
Sistema de monitoramento será integrado
A proposta apresentada pela Fecam prevê um cadastro único, alimentado por equipes de abordagem social, forças de segurança e assistentes sociais. O sistema será desenvolvido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e permitirá acompanhar a movimentação dessa população pelo estado.
- Registro de identificação facial
- Geolocalização e histórico de saúde
- Número de abordagens e antecedentes criminais
Prefeitos destacam importância do projeto
Durante o encontro, líderes municipais enfatizaram a necessidade de um levantamento preciso para subsidiar políticas públicas. O prefeito de Florianópolis e presidente da Fecam, Topázio Neto, ressaltou que a ferramenta permitirá um acompanhamento contínuo das pessoas em situação de rua, independentemente da cidade em que estiverem.
Próximos passos para implementação
O Governo do Estado transformará a proposta em um Projeto de Lei, que será encaminhado para discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O objetivo é estabelecer uma política integrada entre os municípios para oferecer mais dignidade e oportunidades a essa população.
Sistema de monitoramento será integrado
