A Lei nº 19.230, sancionada pelo governador Jorginho Mello, torna obrigatório o incentivo às celebrações do Dia das Mães e do Dia dos Pais nas escolas de ensino fundamental e básico de Santa Catarina. A legislação estabelece que o Estado deve apoiar e promover eventos que reforcem os valores familiares no ambiente escolar.
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Além das comemorações, a lei também prevê a realização de atividades pedagógicas para destacar a importância da interação familiar e conscientizar os alunos sobre as responsabilidades da parentalidade. O projeto, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, visa garantir espaço para essas celebrações, especialmente com a introdução de novas datas comemorativas em algumas escolas.
O deputado afirma que a valorização das figuras materna e paterna é fundamental para o desenvolvimento das crianças. Ele também destaca que a proposta oferece a oportunidade para alunos sem uma família tradicional prestarem homenagem a pessoas que consideram como pais ou mães, promovendo o reconhecimento de vínculos afetivos no contexto educacional.
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