Nesta quarta-feira (9), o Governo Federal anunciou a assinatura de um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina no Brasil, além de zerar as contribuições sobre o etanol hidratado.
Visando contornar a alta dos preços internacionais do petróleo e combustíveis, o governo também determinou a subvenção de R$ 1,00 por litro “no primeiro período” para o diesel.
O valor, no entanto, poderá ser alterado, interrompido ou prolongado por ato do Ministério da Fazenda, de acordo com a situação do mercado.
O que são alíquotas e os PIS/Cofins, mencionados na redução sobre a gasolina e etanol?
Alíquota é o percentual usado para calcular quanto você vai pagar de um determinado imposto. PIS/Cofins são contribuições sociais; a arrecadação destas contribuições tem destinação específica, incidindo sobre as receitas e também sobre as importações de mercadorias e serviços.
Através de nota, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto alegou que a redução das alíquotas para a gasolina substitui e amplia o apoio econômico previsto na MP 1.358/2026 (Medida Provisória), com valor de R$ 0,44 por litro, que está vigente até o dia de hoje.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, participará de entrevista coletiva que irá detalhar anúncio do Governo sobre cortes de tributos da gasolina e etanol
Esta medida permite que o governo conceda subvenção econômica (apoio financeiro) aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) irão detalhar as medidas através de entrevista
Palavras-chaveas medidas através de entrevista
