O governo federal começou a desenhar uma resposta ao tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A reação inclui possíveis retaliações comerciais e a retomada de uma disputa na OMC (Organização Mundial do Comércio). As medidas estão em análise nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, e serão levadas ao presidente Lula (PT), que decidirá os próximos passos.
Resposta ao tarifaço ainda está em estudo
Segundo a Reuters, integrantes do governo indicam que a tendência é de uma reação firme. Uma das fontes ouvidas afirmou que dificilmente o Brasil deixará de responder ao tarifaço. Outra destacou que as medidas ainda dependem de análise com os setores afetados, para evitar impactos internos.
Entre as propostas está o uso da Lei da Reciprocidade Econômica. O mecanismo permite, por exemplo, restringir remessas de lucros, dividendos e royalties ao exterior. O foco inicial recai sobre áreas em que o Brasil registra déficit, como o setor audiovisual.
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O governo também avalia medidas no setor farmacêutico. A quebra de patentes é uma das possibilidades em discussão. No campo, uma alternativa semelhante pode ser aplicada a sementes.
Impacto e cautela
Durante o tarifaço anterior, adotado pelos Estados Unidos no ano passado, essas medidas foram consideradas as menos prejudiciais à economia interna. A avaliação técnica indicou que taxar produtos poderia pressionar a inflação e afetar cadeias produtivas no país.
Técnicos apontam que uma resposta brasileira pode provocar novas restrições dos Estados Unidos. O setor privado acompanha com cautela, sobretudo diante da dependência de acesso ao mercado americano.
O etanol está entre os produtos que sofreram aumento com o tarifaço de 25 %
Dados da Amcham (Câmara Americana de Comércio) mostram que as exportações brasileiras para os EUA caíram 13% no primeiro semestre deste ano. No mesmo período, as vendas externas totais do Brasil cresceram 5,1%, o que indica uma diversificação de mercados.
Disputa internacional
Além das medidas comerciais, o Brasil pretende retomar a disputa aberta na OMC após o tarifaço anterior. Como o processo já foi iniciado há cerca de um ano, o país pode solicitar a instalação de um painel de arbitragem.
Disputa comercial ganha novos capítulos após anúncio de medidas pelos Estados Unidos
Pelas regras da organização, os Estados Unidos podem bloquear o pedido uma vez. Caso o Brasil faça nova solicitação, o painel é criado automaticamente. Uma decisão favorável daria respaldo jurídico para eventuais retaliações. Em nota oficial divulgada após o anúncio das tarifas, o governo informou que iniciará imediatamente os trâmites previstos na Lei da Reciprocidade Econômica. Também confirmou a retomada do processo na OMC.
Palavras-chave
retomada do processo na OMC.
