Novo selo com QR Code em capacetes vira obrigatório a partir de 1º de julho; veja regras

Motociclistas precisam ficar atento a uma mudança importante a partir de 1º de julho de 2026. Nessa data, entra em vigor a Portaria nº 314/2025, que torna obrigatório o novo selo com QR Code em capacetes.

A medida, que também vale para extintores de incêndio e cilindros de GNV (Gás Natural Veicular), integra o programa “Inmetro na Palma da Mão” e foi desenhada para ampliar a segurança e dificultar falsificações. Com o novo selo, o consumidor poderá apontar o celular para o QR Code e verificar se o capacete, extintor ou cilindro realmente passou pelos testes de certificação do órgão.

Selo com QR Code em capacetes: o que muda na prática para o consumidor

Na hora de comprar um capacete novo, por exemplo, o motociclista deverá procurar o selo digital. Os modelos antigos ainda podem ser encontrados nas prateleiras até 30 de junho, mas, a partir de julho, só será permitida a venda de itens com o novo certificado.

Estabelecimentos que comercializam capacetes devem ter atenção à nova regra estabelecida pelo Inmetro, bem como ao prazo

O selo modernizado traz recursos gráficos e digitais de autenticação, incluindo elementos visíveis e invisíveis que ajudam os órgãos de fiscalização a rastrear eventuais irregularidades. Segundo o Inmetro, o objetivo é aumentar a transparência e fortalecer a confiança nos produtos certificados. 

Prazos para fabricantes, importadores e comerciantes

A transição já começou há alguns meses. Desde 31 de dezembro de 2025, fabricantes e importadores só podem produzir ou trazer do exterior itens com o novo selo com QR Code em capacetes, confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil.

Já distribuidores e lojistas tiveram um prazo maior de adaptação: podem vender o estoque com o selo antigo até 30 de junho de 2026. A partir do dia seguinte, toda a comercialização terá de ser exclusivamente com o modelo digital.

Por que a mudança é importante

João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, explica que os três produtos estão diretamente ligados à proteção da vida. “Os extintores são essenciais para o combate a incêndios; os capacetes são fundamentais para a proteção de motociclistas e passageiros; e os cilindros de GNV armazenam gás sob alta pressão, o que demanda critérios técnicos ainda mais rigorosos”, afirmou.